segunda-feira, 27 de julho de 2015

Santo Agostinho - O Livre-Arbítrio

A COMPREENSÃO DE LIBERDADE NA OBRA O LIVRE-ARBÍTRIO DE SANTO AGOSTINHO.

1. O DESÍGNIO DA OBRA O LIVRE-ARBÍTRIO
   
O Livre-Arbítrio é uma obra prima da literatura e do pensamento de Santo Agostinho, após a sua conversão ao Cristianismo e ter adotado esse mesmo como doutrina. Destarte, em 387, ao regressar de Milão para a África com a finalidade de viver segundo o Evangelho numa comunidade de pobreza e refletir sobre as verdades reveladas, estando em Óstia, morre-lhe a mãe. É nessa cidade que Evódio, o interlocutor do livro O Livre-Arbítrio, é mencionado pela primeira vez nos escritos de Santo Agostinho.
Evódio, conterrâneo de Agostinho, viera para Milão em serviço oficial e ali reconhecera a verdade do Cristianismo, fazendo-se batizar. “Tendo se relacionado com Agostinho, nunca mais o deixou, entregando-se de alma e coração ao propósito de se dar com ele o idêntico ideal de vida”. A partir deste encontro, Agostinho muda o destino da sua viagem e vai temporariamente para Roma, onde inicia um diálogo com Evódio. Deste, principia a obra O Livre Arbítrio, na qual, Agostinho finaliza em 391, na cidade de Hipona, na África. Portanto, obra O Livre Arbítrio é de Agostinho, o “último dos diálogos filosóficos publicados por ele, sendo também um dos mais notáveis”.
A obra O Livre-Arbítrio foi escrita sob forma de diálogo, que se dá entre Agostinho e seu amigo Evódio, e trata sobre a vontade livre do homem e a origem do mal. Além disso, Agostinho comenta outros temas, essencialmente, o livre-arbítrio é um bem concedido por Deus e a liberdade está em agir bem para aceitar o Bem.
O Livre-Arbítrio de Santo Agostinho é dividido em três livros, que são intitulados: O pecado provém do Livre-Arbítrio; a prova da existência de Deus que é fonte de todo o bem. Deus não é o autor do mal, mas do Livre-Arbítrio que é um bem; e louvor a Deus pela ordem universal, da qual o Livre-Arbítrio é um elemento positivo, ainda que sujeito ao pecado.
   
2. O PECADO PROVÉM DO LIVRE-ARBÍTRIO
   
No livro I de O Livre-Arbítrio, Agostinho e Evódio proclamam que o homem possui a vontade-livre (livre-arbítrio) e essa é um bem que procede da graça de Deus. Porém, Agostinho infere o seguinte enigma: “Peço que me digas se Deus não é autor do mal”. No diálogo, eles chegam à conclusão que Deus não é o autor do mal, mas que o mal vem do livre arbítrio do homem. “Para Agostinho, porém, o livre- arbítrio significa o ato de livre decisão ou opção”. Por isso, o mal não vem de Deus, mas vem da escolha que o homem faz através da sua vontade.
Mas, se Deus nos deu o livre arbítrio pelo qual nós também podemos pecar, não será Deus, também, o autor do mal? Agostinho vai dizer que não. Pois, Agostinho tem certeza que o Criador só fez coisas boas, Deus é o criador de tudo e viu que tudo era muito bom, por isso, se Deus tivesse criado o mal, até o mal seria um bem.
Para Agostinho, a causa do mal deve ser procurada no próprio homem, mais precisamente, deve ser procurada no interior desse, e não somente em seus atos externos. Assim, o mal é visto como um exercício de vontade, cuja fonte deve ser buscada na vida interior.    
Visto que o mal não vem de Deus e que o livre arbítrio é um bem, pois vem de Deus, a investigação passa a buscar a causa do pecado. O problema está na vontade, porque é ela que escolhe. Assim, no capitulo X do Livro I, Agostinho nos fala que a mente domina as paixões e a virtude está acima de qualquer vício. Além disso, nenhuma outra realidade torna a mente escrava das paixões, senão a própria vontade e o seu livre-arbítrio. O Ser supremo, dotado de virtude excelsa, não constrange a mente humana a ser escrava das paixões. Portanto, não há outra realidade que torne a mente cúmplice da paixão a não ser a própria vontade.
A vontade tem a soberania de si mesma, é dona de si mesma. Entretanto, o ato mau pode ser atribuído a ela. Para Agostinho, a boa vontade é a que nos faz viver com retidão e honestidade, estimulando-nos a alcançar o cume da sabedoria. Esta, por sua vez, é o reino da lei eterna em nós e é por ela que nossa razão domina plenamente todas as tendências inferiores. Destarte, a boa vontade envolve a vivência das virtudes. E é essa o hábito do bem, isto é, a disposição estável para agir bem, o que toca a vontade do agente corporal. As quatro virtudes são: prudência, fortaleza, temperança e justiça.
Desse modo, a razão é superior à vontade, sendo assim, pela reta razão podemos agir bem. Destarte, agir bem é que traz felicidade e todos querem uma vida feliz, mas então porque nem todos fazem bom uso do livre arbítrio?
Assim, pois, quando dizemos que os homens são infortunados por sua vontade, não o dizemos por eles quererem ser infortunados, mas por estarem possuídos duma vontade a que tem de seguir-se forçosamente a desventura, mesmo a descontento dos mesmos. Sendo assim, à conclusão precedente não se opõe o facto de todos os homens quererem ser venturosos e não o alcançarem, pois nem todos querem viver com retidão, e só a esta vontade é devida a vida venturosa.
O que significa então fazer mau uso da vontade? Significa escolher coisas más? Mas se tudo o que foi criado é bom, podem existir coisas más? Não, as coisas não são más em si, o que é mau é o uso que fazemos delas. Diz Agostinho:
Sendo isto assim, achas por ventura que a prata e o ouro devem ser incriminados por causa dos avaros, ou os alimentos por causa dos glutões, ou o vinho por causa dos ébrios, ou as formas femininas por causa dos prostibulários e adúlteros, e assim outras coisas? Sobretudo ao veres que o médico usa bem do fogo e o envenenador usa criminosamente do pão.
Evódio – É absolutamente verdade que não se devem incriminar as realidades mesmas, mas os homens que delas usam mal.
Dessa forma, a definição da essência do pecado mostra que procede do livre- arbítrio. Assim sendo, o mal moral ( pecado), más ações, provém da má vontade (livre- arbítrio), e esse mal consiste no afastamento das coisas divinas e realmente duráveis. Portanto, no primeiro livro fica definido que o mal não vem de Deus, mas sim do livre arbítrio da vontade quando esse faz mau uso das coisas.

3.  DEUS: NÃO É AUTOR DO MAL, MAS DO LIVRE- ARBÍTRIO QUE É UM BEM

Assim inicia Evódio o segundo livro: “O quanto me parece ter compreendido no livro anterior, é que nós só possuímos o livre-arbítrio da vontade, mas acontece ainda que é unicamente por ele que pecamos”. Destarte, Agostinho acredita que o livre-arbítrio é um bem, e sendo assim só pode provir de Deus, pois este é a fonte de todo o bem.
Porém, se é por esta liberdade de juízo que o homem peca e sendo o pecado um mal, ter-se-ia dois problemas fundamentais: o primeiro, se realmente esse que Agostinho aqui atesta como sendo um bem de fato o é; o segundo, se é por ter essa capacidade de livre arbitrariedade que o homem peca, como pode essa capacidade ter sido dada por Deus, já que esse é fonte exclusiva de todo o bem e não do mal?
A fim de constatar a veracidade da existência de Deus, Agostinho busca crer para entender e entender para crer, ou seja, busca o complemento entre fé e razão para dar conta da veracidade: "se crer não fosse uma coisa e compreender outra, e se não devêssemos, primeiramente, crer nas sublimes e divinas verdades que desejamos compreender, seria em vão que o profeta teria dito: ‘Se não o credes não entendereis" (Is 7,9).
A investigação de Agostinho tem como ponto indubitável o fato de o livre-arbítrio ser um bem concedido ao homem por Deus. Por isso, ele provará a existência de Deus. Desse modo, o itinerário para se chegar à prova da existência de Deus, tem em Agostinho, como princípio a investigação sobre o único ser que pode fazer tal investigação, ou seja, o homem. Portanto, Agostinho prova a existência de Deus afirmando três realidades: existir, viver e entender. Dessas três, a mais excelente é a última.  Assim, Agostinho expressa: “E admitimos, igualmente, que a melhor das três é a que só o homem possui, juntamente com as duas outras, isto é, a inteligência, que supõem nela o existir e o viver”.
Agostinho parte do homem porque, para ele, partindo da criatura mais completa chega-se ao criador perfeito. Neste sentido, o pensamento de Agostinho possui uma escala de valores ascendente: compete aos sentidos exteriores captarem e absorverem as características dos objetos exteriores; ao sentido interior cabe direcionar os sentidos exteriores a buscar ou não os objetos exteriores; e por fim, à razão cabe assimilar e processar as informações absorvidas e transformá-las em conhecimento. Em síntese, a escala ascendente de importância no homem aqui tratada é: sentidos exteriores, sentido interior, e razão.
A razão, para Agostinho, é o que há de mais sublime na natureza. Portanto, na escala de seres não há nada que esteja acima da razão. Porém, existem, segundo Agostinho, verdades que estão acima da razão: os números e a sabedoria.  Portanto, “quanto verdadeiras e imutáveis são aquelas leis dos números, das quais, como dizias anteriormente, apresentam-se de modo imutável e universal a todos os que as consideram, e tanto são igualmente verdadeiras e imutáveis as regras da sabedoria.”
Sendo o número e a sabedoria verdades únicas e imutáveis, para Agostinho, ele mostra que existe uma Verdade suprema e indubitável, da qual provém outras verdades. Essa Verdade é Deus, do qual é proveniente o livre-arbítrio do homem. Agostinho menciona:
Eis no que consiste a nossa liberdade: estarmos submetidos a essa verdade. É ela o nosso Deus mesmo, o qual nos liberta da morte, isto é, da condição de pecado. Pois a própria Verdade que se fez homem, conversando com os homens, disse àqueles que nela acreditavam: ‘Se permanecerdes na minha palavra sereis, em verdade, meus discípulos e conhecereis a verdade e a verdade vos libertará’ (Jo 8,31-32).
     
Dessa forma, a argumentação nos evidencia a prova da existência de Deus:

Deus, pois, existe! Ele é a realidade verdadeira e suma, acima de tudo. E eu julgo que essa verdade não somente é objeto inabalável de nossa fé, mas que nós chegamos a ela, pela razão, como sendo uma verdade certíssima, ainda que sua visão não nos seja muito profunda, pelo conhecimento.
Agostinho afirma que todo tipo de bem procede de Deus: “[...] todos os bens, sejam eles quais forem, do maior ao menor, não procedem se não de Deus.”. Mas se tudo o que provém de Deus é um bem, como pode o livre-arbítrio ser um bem se é pela condição dele que o homem peca? Agostinho, afirma:
Ora, essas duas verdades: que Deus existe e que todos os bens vêm dele, nós já admitimos com fé inabalável. Entretanto, nós a expusemos de tal forma que a terceira verdade também se torna plenamente evidente, a saber: que a vontade livre deve ser contada entre os bens recebidos de Deus.  
O livre-arbítrio é um bem para Agostinho porque é por ele que o homem tem a capacidade de escolher fazer o bem voluntariamente, tornando seu espírito mais pleno e próximo de Deus. Porém, a inquietude agostiniana insere o profundo questionamento: sendo o livre-arbítrio o que possibilita o surgimento do pecado, e sendo ele proveniente de Deus, então é Deus a causa do pecado?
Portanto, o enigma continua: “Explica-me agora, se é possível, a razão por que Deus concedeu ao homem o livre arbítrio da vontade, pois que se ele o não recebesse, não poderia pecar”. Com base nestes preceitos, como é possível que Deus, criador de tudo e somente do bem, iria dar ao homem, a obra prima da sua criação, algo que o levasse a fazer o mal e conseqüentemente não ter uma vida venturosa?
Na verdade, se o homem é certo bem, e o quisesse proceder virtuosamente, teria que possuir vontade livre, sem a qual não poderia proceder virtuosamente. Na verdade, pelo fato de que também por meio da vontade livre se peca, não se deve supor que foi para isso que Deus a concedeu. Há, pois razão suficiente para ela dever ser dada, já que sem ela o homem não pode viver virtuosamente. Ora, se for concedida a vontade livre para alguém dela pecar, recai o castigo sobre ele da parte de Deus. Destarte, seria injusto que isto se faria, no caso de a vontade livre ter sido dada não só para se viver honestamente, mas também para pecar.
Dentro dessa perspectiva, Agostinho argumenta a seguinte questão: como se infligiria justamente castigo a quem tivesse usado da vontade para aquele fim, para o qual ela foi concedida? Ora quando Deus pune quem peca, que outra coisa te parece Ele dizer, senão isto:
Por que é que não usaste da vontade livre para o fim para que eu te dei, isto é, para proceder honestamente? Por outro lado, como existiria essa bondade, com que a mesma justiça se enaltece ao condenar os pecados e dignificar as boas ações, se o homem estivesse privado do livre arbítrio da vontade? Com efeito, o que não se faria por própria vontade livre, tanto seria injusto o castigo como o prêmio.  Ora não podia deixar de haver justiça, tanto na pena como no prêmio, pois esse é um dos bens que procedem de Deus. Deus devia, pois dar ao homem a vontade livre.
Neste livro, Agostinho argumentou sobre a prova da existência de Deus, confirmando que o livre arbítrio é dom de Deus. Após provar a existência de Deus, Agostinho e Evódio constróem fundamentos com mais confiança sobre a tese de que o livre-arbítrio é um bem e, por isso, provém de Deus e o tipo de bem que é o livre-arbítrio. A conclusão é que o livre arbítrio é um bem médio o qual dá possibilidade ao homem aderir tanto um bem superior, o que o torna venturoso, assim como dá a possibilidade de aderir a um bem inferior, que leva o homem a desventura.
   
4. LOUVOR A DEUS PELA ORDEM UNIVERSAL, DA QUAL O LIVRE-ARBÍTRIO É UM ELEMENTO POSITIVO.

O terceiro livro da obra O Livre – Arbítrio tem como finalidade encontrar a verdadeira resposta do porquê o homem se afastou de Deus, pois, “todo ser é digno de louvor, conforme os graus de perfeição”. Desse modo, Evódio que está convencido de que a má vontade é a causa do pecado do homem, busca encontrar clareza de onde vem o impulso para a vontade se afastar do bem. Sobre isto, comenta Costa:
Não seria ela uma causa natural ou necessitária, já que o livre-arbítrio tem em si a possibilidade natural de inclinar-se para o mal? Se assim for, então o homem não é responsável pelo mal, uma vez que nasceu com tal disposição natural. Em outras palavras, é verdadeiramente livre o homem?
Agostinho insiste no fato de que a vontade pode nos levar a pecar, pelo desejo que as criaturas tem de buscar os prazeres do corpo, e esse desejo pode ser por nós controlado. O próprio Evódio admite que isso esteja resolvido:
Quanto ao impulso da vontade para os bem superiores, nem deveria ser inculpado quando se volta para os bens inferiores. Semelhantemente, não deveria ser de modo nenhum exortado a querer alcançar os bens eternos, desprezando estes inferiores, e a não querer mal-viver, mas a querer bem-viver. Ora se alguém acha que o homem não deve ser exortado a isso, merece ser relegado do número dos homens.
Mas, Evódio ainda não está certo de como pode ser o homem livre, se na prova da existência de Deus, ficou comprovado de que Deus é onisciente, ou seja, conhece tudo antecipadamente. Então, como é que eu sou livre para escolher se Deus já sabe o que vai acontecer? Sobre isso, comenta Costa: se Deus conhece antecipadamente todas as coisas futuras, ou se acontece necessariamente o que ele prevê, como pode o homem ser verdadeiramente livre, se tudo quanto ele faz, Deus já sabia de antemão que haveria de fazer? Não seria o homem um ser programado a fazer necessariamente o que Deus sabia que haveria de fazer? Nesse caso o homem não é responsável pelos seus pecados, já que se Deus sabia que o primeiro homem havia de pecar.
Agostinho afirma que presciência e liberdade não são contraditórias, pois Deus apenas sabe que a pessoa vai pecar ou fazer o bem, porém ele não tira a liberdade da pessoa optar. Se alguém for fazer o mal ou o bem Ele sabe antecipadamente o que tal pessoa vai fazer, mas isso não significa que essa pessoa não tenha a possibilidade de escolha. Agostinho esclarece isso: “tu conheces pela tua presciência o que outrem vai fazer por sua própria vontade, assim Deus, não forçando ninguém a pecar, prevê contudo os que por sua própria vontade vão pecar.
Desse modo, Agostinho conclui que o livre arbítrio é a única causa do pecado, pois nada nos obriga a fazer o mal, da mesma forma que é pelo livre arbítrio que agimos bem e somos livres. Fica definido, então, que o homem não é determinado nem para o mal e nem para o bem.
   
5.  A COMPREENSÃO DE LIBERDADE NO PENSAMENTO DE SANTO AGOSTINHO
   
Para Agostinho a liberdade consiste em optar por fazer o bem, ou melhor, quando se faz bom uso da vontade se chega à Verdade que é Deus. Só assim o homem será verdadeiramente livre. Destarte, todas as coisas são bens, já que Deus é criador de todas as coisas e Ele sendo justo e bom só poderia ter criado coisas boas. Porém, existem bens que são inferiores e bens que são superiores. O livre-arbítrio é um bem médio através do qual se pode optar pelos bens inferiores e, nesse caso, fazer o mal, por se afastar do sumo bem que é Deus, ou optar pelos bens superiores para se chegar à Verdade.
Eis no que consiste a nossa liberdade: estarmos submetidos a essa Verdade. È ela o nosso Deus mesmo, o qual nos liberta da morte, Ito é, da condição do pecado. Pois a própria verdade que se fez homem, conversando com os homens, disse àqueles que nela acreditava: “se permanecerdes na minha palavra sereis verdadeiramente meus discípulos, e conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará (Jo 8, 31.32). Com efeito, nossa alma de nada goza com liberdade se não  gozar com segurança.
A liberdade, segundo Agostinho, só é possível com ajuda da graça de Deus. Ele entende por graça a disposição que a vontade tem de agir bem. Para sermos bons necessitamos da força de Deus e, para Agostinho é só nEle que seremos  verdadeiramente livres e conseqüentemente felizes. A felicidade é estar com Deus e, para isso, a graça é indispensável.
Nesse mesmo sentido, mas enfatizando ainda mais a importância da graça para alcançar a verdadeira liberdade, afirma Gilson: “No estado de decadência em que se encontra, a alma não pode se salvar por suas próprias forças. O homem pode cair espontaneamente, isto é, por seu livre-arbítrio, mas seu livre arbítrio não lhe basta para tornar a se erguer. É que, então,  não se trata mais de um querer; além disso, é preciso poder. O momento decisivo da história pessoal de Agostinho fora a descoberta do pecado de sua incapacidade de reerguer-se sem a graça da Redenção e seu sucesso em faze-lo com esse socorro divino”.
Em suma, a verdadeira liberdade em Santo Agostinho é aceitar a graça de Deus. O poder de escolha (livre-arbítrio) ainda não é liberdade. A liberdade se dá somente quando a vontade se volta para o bem. O Livre-Arbítrio nos dá a possibilidade de seguir ou não a vontade de Deus, porém, só será livre realmente aquele que, com a ajuda divina, optar por fazer a vontade de Deus. Destarte, todas as coisas são bens, já que Deus é criador de todas as coisas e, Ele sendo justo e bom só poderia ter criado coisas boas.
   
6. ENTENDIMENTO

Em um primeiro momento, foi comentado que o pecado provém do livre arbítrio, que é dom de Deus. O pecado é fruto do livre- arbítrio, pois este é o poder de escolha bem ou mal. Mas Deus concedeu ao homem essa vontade livre com a finalidade de acolher a sua graça e agir bem.
No segundo momento, foi demonstrada a prova da existência de Deus que é fonte de todo o bem. Deus não é o autor do mal, mas do livre-arbítrio que é um bem. A investigação de Agostinho tem como ponto indubitável o fato de o livre-arbítrio ser um bem concedido ao homem por Deus.
Num terceiro momento, mostrou-se o louvor a Deus pela ordem universal, da qual o livre-arbítrio é um elemento positivo, ainda que sujeito ao pecado.
No último ponto, observamos uma síntese sobre a compreensão de liberdade no pensamento de Santo Agostinho. Assim, a verdadeira liberdade é aceitar a graça de Deus. O poder de escolha (livre-arbítrio) ainda não é liberdade. A liberdade se dá somente quando a vontade se volta para o bem. O livre-arbítrio nos dá a possibilidade de seguir ou não a vontade de Deus, porém, só será livre realmente aquele que, com a ajuda divina, optar por fazer a vontade de Deus.
Portanto, conclui-se que liberdade em Agostinho consiste em optar por fazer o bem, ou melhor, quando se faz bom uso da vontade se chega à Verdade que é Deus, só assim o homem será verdadeiramente livre. É esta a nossa liberdade: submetermo-nos a essa Verdade, que é Jesus Cristo: “se permanecerdes na minha palavra sereis verdadeiramente meus discípulos, e conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará (Jo 8, 31.32). Com efeito, nossa alma de nada goza com liberdade se não gozar com segurança.
   

7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de Filosofia.

AGOSTINHO, Santo. Confissões. São Paulo: Nova Cultural, 1996. (Os Pensadores).

O livre-arbítrio. São Paulo: Paulus, 1995.  (Os Pensadores).

O Livre Arbítrio. 2. ed. Braga faculdade de filosofia, 1990.

O livre Arbítrio. Tradução Nair de Assis Oliveira. São Paulo. Paulus, 1995.

BÍBLIA. Português. A Bíblia de Jerusalém. São Paulo: Paulus, 2002.

COSTA, Marcos Roberto Nunes. Conseqüências da problemática relação entre o livre-arbítrio Humano e a Providência Divina na solução Agostiniana do Mal.

HAHN, José Carlos. A divergência entre Agostinho e os maniqueus acerca do problema do mal na obra O livre arbítrio.

LORENZO, Alvarez et al. Lexicon – Dicionário Teológico Enciclopédico.

MACEDO, Welligton Carvalho. O Livre-Arbítrio como um bem e proveniente de Deus de acordo com o livro II da obra o livre- Arbítrio de Santo Agostinho.

MARTINS FILHO, Ives Granda da Silva. Manual esquemático de história da filosofia.

SCAPIN, Eloi Piovesan. O conceito de liberdade humana em O Livre Arbítrio de Santo Agostinho.

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